Nessa última terça-feira (01/04), a alíquota do ICMS sobre compras internacionais aumentou de 17% para 20% em dez estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. A decisão, anunciada pelo Comsefaz em dezembro de 2024, buscou reduzir a vantagem dos produtos importados e incentivar o consumo de itens fabricados no Brasil.
Inicialmente, os estados consideraram elevar o imposto para 25%, mas a proposta foi adiada. Enquanto grandes varejistas apoiaram a mudança para equilibrar a tributação entre produtos nacionais e importados, consumidores e representantes do comércio eletrônico temem que a alta do imposto desestimule as compras e prejudique pequenos importadores.
Além do ICMS, desde agosto de 2023, compras internacionais de até US$50 já são tributadas com um imposto de importação de 20%.
Fonte: Veja
