Chega a R$ 2,3 bilhões o valor ressarcido pelo governo federal às vítimas de descontos irregulares em mensalidades cobradas por associações, sindicatos, entidades de classe e organizações de aposentados e pensionistas vinculados ao INSS.
Segundo o balanço mais recente do INSS, os valores, atualizados pela inflação, correspondem a cerca de 3,37 mil pagamentos já liberados, com previsão de conclusão até 27 de outubro.
Nesta nova etapa do acordo, mais de 500 mil beneficiários que haviam contestado descontos e aguardavam a análise das entidades poderão aderir ao ressarcimento, informou o instituto.
Em nota, o INSS comunicou a descoberta de novas irregularidades. Pelo menos seis entidades utilizaram softwares para falsificar assinaturas nas respostas às contestações feitas por aposentados e pensionistas. Além disso, algumas enviaram gravações de áudio como suposta prova, o que não é aceito oficialmente.
Os descontos automáticos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários estão suspensos desde 23 de abril, quando a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto. A investigação revelou a existência de um esquema nacional que teria lesado milhões de aposentados e pensionistas em todo o país.
A CGU e o INSS já instauraram 52 Processos Administrativos de Responsabilização contra 50 associações e três empresas suspeitas de fraudar o instituto, prejudicar beneficiários e pagar propina a agentes públicos.
Após detectar a fraude, o governo federal determinou o reembolso dos valores aos aposentados e pensionistas atingidos, mediante o compromisso de não ajuizar ações contra a União. No entanto, as vítimas ainda podem processar as entidades responsáveis pelas irregularidades.
Fonte: Agência Brasil
